O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, estará no Sul do Estado nesta sexta-feira, dia 7. Ele cumprirá agenda na cidade de Jaguaruna, onde assinará a ordem de serviço para o início das obras de desassoreamento da Barra do Camacho. A fase inicial consiste em trabalhos de dragagem do canal, que é a retirada de 200 metros cúbicos de areia. Já a segunda etapa, o enrocamento, ainda não tem data para ser autorizada já que a vencedora do segundo lote desistiu da licitação.
O resultado da licitação foi divulgado no dia 17 de novembro. Inicialmente a empresa Ecobulk Indústria e Serviços de Proteção Ambiental LTDA havia sido declarada a vencedora do lote um, que tratava sobre a dragagem. Após a fase recursal da licitação, a 3 Golf Eireli foi declarada a nova vencedora, com uma proposta homologada de R$ 2.511.093,67. O investimento será do Governo de Santa Catarina, por meio de um convênio com a Prefeitura de Jaguaruna, que, além de licitar a obra, ficou responsável pelo repasse dos recursos e fiscalização dos serviços.
Com a assinatura da ordem de serviço, a expectativa é que os trabalhos comecem nos próximos dias e sejam concluídas em 12 meses. “A Barra do Camacho era um dos anseios de Jaguaruna e região. Há o ganho socioeconômico para a comunidade e também ambiental, possibilitando o acesso para peixes e camarões na lagoa em seus períodos de reprodução, além da contenção de enchentes no Rio Tubarão”, destacou o deputado estadual e líder de governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Zé Milton Scheffer (PP), que articulou as negociações entre Estado e município para a viabilidade da obra.
Licitação parcialmente finalizada
Apesar da assinatura da ordem de serviço para início da retirada da areia do canal da Barra do Camacho, a licitação realizada pela Prefeitura de Jaguaruna está incompleta. É que a concorrência de execução do projeto foi dividida em dois lotes. O primeiro, diz respeito da dragagem que será realizada pela 3 Golf Eireli. O segundo, que trata sobre o enrocamento – construção de muros de pedra nas margens do canal para evitar o acúmulo de areia, ainda não tem uma empresa vencedora.
Durante o processo licitatório a Dratec Engenharia LTDA chegou a apresentar uma proposta para executar os serviços pelo valor de R$ 3.258.237,26 e foi declarada a vencedora da concorrência. Só que a empresa desistiu da licitação, alegando que o valor se tornou inexequível, ou seja, impossível de ser cumprido.
A Prefeitura de Jaguaruna, por meio da Comissão de Licitações, pediu que a empresa comprovasse formalmente que o valor era inexequível. O representante da Dratec Engenharia reforçou o desinteresse e alegou que não teria como justificar da inexequibilidade. O município ainda buscou os demais concorrentes da licitação, em ordem de classificação, para saber se havia interesse em assumirem a segundo lote da obra. Todas as respostas foram negativas. O início das obras do enrocamento, orçado em aproximadamente R$ 3,2 milhões, ainda dependem da homologação da empresa vencedora do processo, que deve se refeito.
Entenda as obras
O projeto foi elaborado em parceria com a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). O canal que liga a Lagoa de Jaguaruna até o mar está seco devido ao acúmulo de areia, o que impede a circulação de peixes que se reproduzem na lagoa, causando a morte de algumas espécies e prejudicando a prática da pesca. Na região de Jaguaruna, aproximadamente 1,5 mil famílias são sustentadas por pescadores da Barra do Camacho.
A obra no canal vai refazer a ligação da lagoa com o oceano por meio da barra. Sua abertura é essencial para oxigenar e salinizar o complexo lagunar, o que fará com que aumente o número de peixes e crustáceos. Isso trará resultados aos moradores, que têm suas atividades com a pesca artesanal, além de beneficiar a rizicultura, a pecuária e reduzir o risco de enchentes.
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